O caderninho do juiz

Abaixo segue um artigo que escrevi para o site Espaço Vital

Em uma audiência ocorrida ano passado ocorrem fatos incongruentes com o devido durante a instrução. Trata-se de uma ação de revisão de pensão; o pai defendido por meu escritório, alega não deter condições de alcançar o valor pretendido pela criança, representada por sua mãe.

Já no início na audiência – obviamente não gravando – o magistrado faz um triste comentário:

– De fato, acho que o senhor está pagando muito pouco.

Atente-se que o pagamento da pensão era de R$ 1.600 e o alimentante ainda possuía outro filho. O detalhe é que ele era empresário. (Abre-se um sorriso na face da colega advogada representante da criança).

E eu retruco: “O doutor juiz já olhou os comprovantes de renda mensal do pai e a declaração do seu Imposto de Renda?”

O magistrado logo atalha:

– E isso aqui está certo, doutor?

Retruco:

– Doutor, se os documentos oficiais enviados à Receita Federal não valem, e, meu cliente não tendo outras fontes de renda, qual a prova que Vossa Excelência espera para convencimento?

A resposta é seca:

– Vamos instruir então.

Nesse momento me recordo das aulas de Introdução ao Estudo do Direito, em que o professor ensinara sobre a imparcialidade do juiz como um dos fundamentos máximos da justiça. Passa-me um filme na memória. Hoje esse professor é desembargador, um dos melhores que conheço, notadamente advindo da OAB-RS.

victor217 /Freepik

Pois bem, iniciada a audiência, as partes são ouvidas. Na oitiva da mãe da criança tenho a audácia de perguntar se havia sobra no valor que era pago a título de pensão.

Diz ela:

– Sim, cerca de 50%!

O magistrado logo interrompe:

– Doutor, o senhor não pode produzir provas para seu cliente, questionando esse tipo de coisa para a parte.

Replico:

– Então o que eu devo perguntar, excelência? O senhor tem um caderninho com as perguntas que eu possa fazer à parte adversa?

Imagino que ele mandaria chamar a polícia para me prender! Mas somente uma cara de reprimenda advém.

Na oitiva das testemunhas, as que meu cliente arrolara são ouvidas como informantes. Uma porque lhe emprestou dinheiro, para pagar a pensão, a fim de não ser preso; a outra por ser sua antiga esposa, com quem tinha um filho, também pensionado.

Na ocasião da oitiva da ex-esposa, o magistrado questiona:

– Doutor, o que o senhor quer provar com isso?

Respondo:

“Já que, na sua ótica, documentos não possuem a necessária validade probatória, quero comprovar que mesmo estando uma certidão de nascimento e recibos de pensão acostados aos autos, o meu cliente tem custos com o outro filho também, afetando diretamente na renda que possui”.

Do magistrado, o olhar é fulminante; a face avermelha! Creio que não seja de raiva, mas de calor mesmo. O ar não estava tão frio assim no dia.

Vem então o arremate perolar:

– É opção do advogado ouvir esse tipo de pessoa, mas saiba que os juízes não gostam disso…

Ou seja, o advogado é culpado por querer fazer uma prova em favor de seu cliente. Interessante!… Após tantos anos de advocacia só me vem a seguinte assertiva na cabeça: “Para onde estamos caminhando?…”.

A testemunha é ouvida como informante, o juiz nada pergunta, são feitos memoriais remissivos. Sobrevém sentença. Não preciso dizer o resultado. Ele é presumível.

É importante que os jovens vejam a situação que enfrentarão quando começarem a lida judicial em suas carreiras, mormente os corajosos advogados.

PS – Graças a Deus, esta é uma ficção, inventada por um advogado. O que impera e sempre imperará é o devido processo legal, dentro do respeito a todas as prerrogativas advocatícias e possuindo como resultado um julgamento justo e imparcial…

Artigo publicado no site Espaço Vital

Dartagnan Costa

Advogado OAB/RS 72.784 Diretor na empresa Dartagnan & Stein Sociedade de Advogados, atuando no mercado do Rio Grande do Sul. Bacharel e Mestre em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul Especialista em Direito Tributário pela Universidade Cândido Mendes Especialista em Direito Empresarial do Trabalho pela Universidade Cidade de São Paulo MBA em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas

Deixe uma resposta